ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUINTA SESSÃO
LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 28.12.1989.
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de
mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Sexta Sessão
Extraordinária da Quinta Sessão Legislativa Extraordinária da Décima
Legislatura. Às onze horas e trinta e nove minutos foi realizada a chamada,
sendo respondida pelos Vereadores Airto Ferronato, Artur Zanella, Adroaldo
Correa, Clóvis Brum, Cyro Martini, Décio Schauren, Dilamar Machado, Elói
Guimarães, Ervino Besson, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani Gregol, Isaac
Ainhorn, João Dib, José Alvarenga, José Valdir, Lauro Hagemann, Leão de
Medeiros, Luiz Braz, Luiz Machado, Mano José, Nelson Castan, Omar Ferri,
Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilton Araújo, Nereu D’Ávila, Heriberto Back e
Antonio Losada. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos e iniciado o período de PAUTA. Em Discussão Preliminar,
esteve, em 2ª Sessão, o Substitutivo do Ver. João Dib ao Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 11/89. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente levantou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos, convocando
os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária desta tarde, à hora regimental.
Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Isaac Ainhorn e secretariados pelo Ver.
Lauro Hagemann. Do que eu, Lauro Hagemann, 1º Secretário, determinei fosse
lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os
Senhores Vereadores presentes.
O SR. PRESIDENTE
(Isaac Ainhorn): Havendo “quorum”, passaremos à
PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
2ª SESSÃO
PROC. Nº 2699/89 –
SUBSTITUTIVO, de autoria do Ver. João Dib, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº
011/89, que altera o art. 5º da LC nº 07, de 07.12.1973, e dá outras
providências.
PROC. Nº 3323/89 –
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 112/89, que cria cargo do
Magistério Público Municipal, na Administração Centralizada do Município e dá
outras providências.
O SR. PRESIDENTE: Não há orador inscrito para
discutir a Pauta.
Estão encerrados os trabalhos da
presente Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 11h40min.)
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